Notice sur l'évolution du droit pénal portugais / Antonio d'Azevedo Castello Branco · Eutopia OER Connect

Title

Notice sur l'évolution du droit pénal portugais / Antonio d'Azevedo Castello Branco

Subject

Direito penal | Direito Penal

Creator

Castelo Branco, António de Azevedo, 1842-1916

Publisher

Imprensa Nacional, Lisboa

Date

1888

Identifier

https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/963.pdf

Type

Text

Format

PDF (52 volumes) — 31 p. ; 23 cm

Language

fr

Source

Original held at: BNP (S.C. 8623//12 V.) ANTONIO DE SALDANHA DA GAMA (1778-1839), PROJECTO PARA A REFORMA DA LEY FUNDAMENTAL DA MONARQUIA PORTUGUESA, 1828 ANTONIO DE SALDANHA DA GAMA (1778-1839), Projecto para a reforma da ley fundamental da Monarquia Portuguesa, 1828 ANTÓNIO DE SOUSA DA SILVA DA COSTA LOBO (1840-1913), O ESTADO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: DISSERTAÇÃO INAUGURAL PARA O ACTO DE CONCLUSÕES MAGNAS, 1864 ANTÓNIO JOSÉ BAPTISTA BASTOS, CONSELHEIRO FIEL DO POVO OU COLLECÇÃO DE FORMULAS, 3ª. ED. RIO DE JANEIRO, 1860 ANTONIO JOSE BAPTISTA BASTOS, Conselheiro fiel do povo ou collecção de formulas, 3a.Ed., Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1860 ANTÓNIO JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU (1865-1930), LIÇÕES DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, TOMO 1 (E ÚNICO), 1898 ANTÓNIO JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU (1865-1930), Lições de Direito Civil Português, tomo 1 (e único), Coimbra, França Amado Editor, 1898 ANTONIO LUÍS DE SOUSA HENRIQUES SECO (1822-1892), MANUAL HISTORICO DE DIREITO ROMANO, 1848 ANTONIO LUIS DE SOUSA HENRIQUES SECCO, Manual historico de direito romano, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1848 ANTÓNIO MANUEL HESPANHA, HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES. PROPRIEDADE, 1979-80 ANTÓNIO MANUEL HESPANHA, História das Instituições. Propriedade, Lisboa, Faculdade de Direito de Lisboa, 1979-1980 ANTÓNIO RIBEIRO DOS SANTOS (1745-1818), NOTAS AO TÍTULO II DO NOVO CÓDIGO DE DIREITO PÚBLICO DE PORTUGAL ANTÓNIO RIBEIRO DOS SANTOS (1745-1818), Notas ao Título II do Novo Código de Direito Público de Portugal, 1844 AUGUSTO MARIA DE CASTRO CORTE-REAL, REPERTORIO ALPHABETICO DO CODIGO CIVIL PORTUGUES, 1870 AUGUSTO MARIA DE CASTRO CORTE-REAL, Repertorio alphabetico do Codigo civil portugues, Nova Ed., Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1870 HENRIQUE DA GAMA BARROS (1833-1925), ÍNDICE ANALÍTICO DA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL, 1934 HENRIQUE DA GAMA BARROS, Índice Analítico da História da Administração Pública em Portugal, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1934 BASÍLIO ALBERTO DE SOUSA PINTO (1793-1881), ANALYSE DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA PORTUGUEZA, 1838-39 BASÍLIO ALBERTO DE SOUSA PINTO (1793-1881), Analyse da Constituição Política da Monarquia Portugueza, 1838-39 BENJAMIN CONSTANT (1767-1830), COURS DE POLITIQUE CONSTITUTIONNEL, 01, 1836 BENJAMIN CONSTANT (1767-1830), COURS DE POLITIQUE CONSTITUTIONNEL, 02, 1836 BREVE EXPOSIÇÃO DO ESFORÇO TENTADO EM FAVOR DA CARTA CONSTITUCIONAL, 1837 (SEM INDICAÇÃO DE AUTOR) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO E ALGUMAS DAS ATTRIBUIÇÕES DAS JUNCTAS GERAES DE DISTRICTO CANDIDO ALTAMIRANO (CA. 1800- ), EXPOSIÇÃO GENUINA DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUEZA DE 1826, 1828 CARLOS PEDRO BARAHONA E COSTA (1833-1876), A GOVERNAÇÃO E OPPOSIÇÃO EM GOA, 1867 CARLOS PEDRO BARAHONA E COSTA (1833-1876), A governação e opposição em Goa, 1867 CARTA AOS DIGNOS PARES DO REINO SOBRE O CASAMENTO CIVIL (SEM INDICAÇÃO DE AUTOR) CONSTITUIÇÃO DE 1826. ACTO ADICIONAL DE 1885. TEXTO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MONARCHIA PORTUGUEZA PARA AS REFORMAS QUE SE DEVEM FAZER NA CARTA CONSTITUCIONAL ..., , 1851 (SEM INDICAÇÃO DE AUTOR) Lisboa, Typ. de Sotero António Borges, 1851. JOSÉ LUCIANO DE CASTRO (1834-1914), PROJECTO DE REFORMA DA CARTA CONSTITUCIONAL, DISCUSSÃO, DCD, 1872 Diário das Cortes.CD, 1872 FRANCISCO MENDES, PROJECTO DE REFORMA DA CARTA. DISCUSSÃO DCD, 1871 (28.08) Excerto do DCD, 1871, pp. 212 s.. REFORMA ADMINISTRATIVA. CARTA DE LEI SOBRE JUNTAS DE PAROCHIA. CARTA DE LEI SOBRE RECEITAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS (04-02-1836) CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1878 (06.05, ED. OFIC.) CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1878 (6-5-1878) PRECEDIDO DO DECRETO DE 13-10-1910, PARECER DA COMMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Porto, Magalhães & Moniz, s/d CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1878. TRABALHOS PREPARATÓRIOS (EM REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA) CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1900, PROJECTO DE REFORMA N.º 69, DE GOVERNO (JOSÉ LUCIANO DE CASTRO), DE 17.01.1899. DISCUSSÃO DCD Reproduçaõ do DCD, 1899. REFORMA ADMINISTRATIVA. REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROJECTO DE LEI N.º 83 (04.07.1899). DISCUSSÃO DCD, CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1867. DEC. 14.08.1868, DECLARA SEM EFEITO O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 26.06.1867, CÓDIGO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE LEI DE REFORMA DE 13.03.1871, DCD, 1871 CODIGO CIVIL, DEC. 1823-02-25 INSTITUIÇÃO DE PRÉMIO PARA PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL CODIGO CIVIL, DEC. 1930-12-15 REFORMA DO CÓDIGO CIVIL CODIGO CIVIL, PROJECTO DE DEC. 1867/06/25: APROVA O CÓDIGO CIVIL (MANUSCRITO) CÓDIGO COMMERCIAL DE 1833, PORTUGUEZ SEGUIDO DE DOIS APPENDICES, 1851 CONSTITUIÇÃO DE 1822, COM REPRODUÇÃO DE ANOTAÇÕES MANUSCRITAS DE UM EXEMPLAR DA BIBLIOTECA DA FD-UC CÓDIGO CIVIL. ABERTURA DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DE UM CODIGO CIVIL, 29.03.1822, DCGECNP, 1822 Excerto do DCGECNP CONSTITUIÇÃO DE 1822 (DISCUSSÃO) - DCGECNP - SESSÕES (1827-10-31 E 1827-12-21) CONSTITUIÇÃO DE 1911. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPUBLICA PORTUGUÊSA (21 08 1911), 1911, Coimbra, França Amado, 1911. CUSTODIO M. VELLOSO, DISSERTAÇÃO ACADÉMICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ROMANA DEPOIS DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, 1870 Ficha do livro — Digitised: https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/963.pdf

Relation

Volumes (52): https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/963.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/2537.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/2540.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/2543.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/2544.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/2576.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3171.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3172.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3173.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3174.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3175.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3176.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3177.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3178.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3179.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3180.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3182.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3183.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3184.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3556.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3591.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3593.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3594.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3596.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3597.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3699.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3700.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3701.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3708.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3880.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3881.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3883.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3884.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3885.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3886.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3887.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3889.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3890.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3891.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3893.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3894.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3972.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/3999.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/4000.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7222.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7226.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7227.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7298.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7300.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7301.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7302.pdf ; https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7322.pdf

Rights

Public domain (original work); digitised by Arquivo Digital António Manuel Hespanha, NOVA School of Law / CEDIS

Educational Level

Higher education | research

Interactivity Type

Expositive